“A gente quer ter voz ativa”: o protesto social como exercício da liberdade de expressão dos setores populares mais empobrecidos

  • Marcos Paulo Gomes Barbosa

Resumo

A pesquisa se propõe a localizar o protesto social como espaço de efetivação da liberdade de expressão dos setores populares mais empobrecidos. Para isso, apresentamos o conceito de liberdade de expressão a partir do posicionamento dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos (Global e Regionais), estabelendo a relação entre o protesto social e o exercício da liberdade de expressão. Para isso, utilizamos, sobretudo, a pesquisa bibliográfica como principal metodologia. Uma vez que também nos debruçamos sobre documentos oficiais e normativos internacionais, também utilizamos do método da análise documental. Os resultados constatados nessa pesquisa foram que o protesto social, enquanto meio de expressão utilizado pelos grupos sociais é capaz de garantir (ainda que em condições desiguais) a liberdade de expressão dos setores mais empobrecidos.

Biografia do autor

Marcos Paulo Gomes Barbosa

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Referências

BARBOSA, Bia. Sociedade e comunicação democráticas. In: UNESCO. Mídia & Direitos Humanos. Brasília: ANDI; Secretaria Especial dos Direitos Humanos; UNESCO, 2006, p. 310-314.
BOBBIO, Noberto. A Era dos direitos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONAVIDES, Natália Bastos. Comunicação Social na Constituição: as concessões de radiodifusão para titulares de mandatos eletivos. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, Programa de Pós-graduação em Direito, 2015, 105 folhas.
CHAUÍ, Marilena. Cultura e Democracia. Salvador: Secretaria de Cultura , Fundação Pedro Calmon, 2009.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão. Disponível em: http://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/s.convencao.libertade.de.expressao.htm. Acesso: 11 de out. de 2016.
______. Segundo Informe sobre a Situação dos Direitos Humanos no Peru. OEA: CIDH, 2000.
ENZENSBERGER, Hans Magnus. Elementos para uma teoria dos meios de comunicação. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1979.
FISCHER, Desmond. O direito de comunicar: expressão, informação e liberdade. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982.
LIMA, Venício Artur de. Mídia, rebeldia urbana e crise de representação. In: Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. MARICATO, Ermínia et al. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013, p. 89-94.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf. Acesso: 11 de out. de 2016.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso: 11 out. 2016.
RELATORIA ESPECIAL PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO (RELE). Informe Anual da Relatoria para a Liberdade de Expressão 2000. OEA: CIDH, 2000.
______. Informe Anual da Relatoria para a Liberdade de Expressão 2002. OEA: CIDH, 2002.
______. Informe Anual da Relatoria para a Liberdade de Expressão 2004. OEA: CIDH, 2004.
______. Informe Anual da Relatoria para a Liberdade de Expressão 2005. OEA: CIDH, 2005.
______. Informe Anual da Relatoria para a Liberdade de Expressão 2014. OEA: CIDH, 2014.
______. Informe Anual da Relatoria para a Liberdade de Expressão 2015. OEA: CIDH, 2015.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Constituição (1988). Brasília: Planalto do Governo. Disponível em: . Acesso: 11 out. 2016.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos Humanos: Ilusões e desafios. In: Santos, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.
UNESCO. Un solo mundo, voces múltiples: comunicación e información en nuestro tiempo. Distrito Federal do México: Fondo de Cultura Económica, 1993.
Publicado
2017-04-18
Como Citar
BARBOSA, Marcos Paulo Gomes. “A gente quer ter voz ativa”: o protesto social como exercício da liberdade de expressão dos setores populares mais empobrecidos. Anais da Conferência Brasileira de Folkcomunicação - Folkcom, [S.l.], n. XVIII, abr. 2017. ISSN 2236-2924. Disponível em: <http://anaisfolkcom.redefolkcom.org/index.php/folkcom/article/view/57>. Acesso em: 23 nov. 2017.
Seção
GT 5 - Cidadania e sustentabilidade ambiental, social e cultural