Meio ambiente, terra e direitos índigenas: análise da PEC 215/2000

  • Alicy Rafaela da Silva Oliveira
  • Fernando da Silva Cardoso
  • Hávitha Jullianne Bellar Pereira da Silva

Resumo

O objetivo geral do trabalho foi de compreender as possíveis relações entre degradação ambiental e a violação de direitos indígenas. Apresenta-se uma abordagem qualitativa, tendo como tipo de pesquisa o bibliográfico-exploratório. A análise documental se deu por meio de jurisprudência dos Tribunais Superiores bem como de Relatórios de órgãos ligados ao tema em questão. O estudo identificou que Proposta de Emenda Constitucional nº 215/2000 busca prolongar o processo de negação da cidadania indígena que, há muito tempo, tem sido flagrantemente perpetuada, também identificou-se que essa PEC impactaria diretamente na preservação de recursos naturais, já que que deixa na mão dos ruralistas o destino destas terras.

Biografia do Autor

Alicy Rafaela da Silva Oliveira

Graduanda em Direito - Centro Universitário do Vale do Ipojuca. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direitos Humanos (GEPIDH/UNIFAVIP). Extensionista no DHiálogos: ciclo de debates sobre sociedade e direitos humanos. Pesquisadora na Iniciação Científica “Direitos Humanos, violência e diversidade humana no período ditatorial no agreste pernambucano (1964-1985)”. 

Fernando da Silva Cardoso

Doutorando em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016). Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco (2015). Professor Assistente do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco e do Centro Universitário do Vale do Ipojuca. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares sobre Direitos Humanos (GEPIDH-UNIFAVIP).

Hávitha Jullianne Bellar Pereira da Silva

Graduanda em Direito - Centro Universitário do Vale do Ipojuca. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Direitos Humanos (GEPIDH/UNIFAVIP). Extensionista no DHiálogos: ciclo de debates sobre sociedade e direitos humanos. Pesquisadora na Iniciação Científica “Direitos Humanos, violência e diversidade humana no período ditatorial no agreste pernambucano (1964-1985)”. 

Referências

BAVARESCO, Andréia; MENEZES, Marcela. Entendendo a PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígenas. – Brasília: GIZ/Projeto GATI/Funai, 2014.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
BRASIL. Decreto Nº 7.747, de 5 de junho de 2012. Brasília, Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.
BRASIL. Decreto Nº 73.030, de 30 de outubro de 1973. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.
BRASIL. Decreto-lei nº 1.413, de 31 de julho de 1975. Decreto-lei Nº 1.413, de 31 de julho de 1975. Brasília, Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.
BRASIL. Lei Nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.
BRASIL. Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília, Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.
BRASIL. Lei nº 6453, de 17 de outubro de 1977. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.
BRASIL. Lei Nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Brasília, Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.
BRASIL. Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Brasília, Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.
BRASIL. Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento. Brasília, 1974.
COMISSÃO DA VERDADE. Violação de Direitos Humanos dos Povos Indígenas. 2015.
FUNAI (Brasília-DF). PNGATI. Disponível em: .
FUNAI. Comitê Indígena De Mudanças Climáticas na 7º Reunião Ordinária do Comitê Gestor da PNGATI. Brasília, 2015.
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
ONU. Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano - 1972. 1972. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.
PFE-FUNAI. Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional do Índio. Análise Jurídica da Demarcação Administrativa das Terras Indígenas no Brasil. Brasília: FUNAI, 2006.
ROCHA, Roberto. (Brasília-DF). PEC 455/2010: Proposta de Emenda à Constituição. Disponível em: .
SÁ, Almir. (Brasília-DF). PEC 215/2000: Proposta de Emenda à Constituição. Disponível em: .
Publicado
2017-04-18
Como Citar
OLIVEIRA, Alicy Rafaela da Silva; CARDOSO, Fernando da Silva; DA SILVA, Hávitha Jullianne Bellar Pereira. Meio ambiente, terra e direitos índigenas: análise da PEC 215/2000. Anais da Conferência Brasileira de Folkcomunicação - Folkcom, [S.l.], n. XVIII, abr. 2017. ISSN 2236-2924. Disponível em: <http://anaisfolkcom.redefolkcom.org/index.php/folkcom/article/view/92>. Acesso em: 20 set. 2017.
Seção
GT 5 - Cidadania e sustentabilidade ambiental, social e cultural